Câmara define pauta prioritária em ano eleitoral com foco em segurança e acordos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, com líderes de bancada na residência oficial da presidência da Câmara para definir as prioridades legislativas do primeiro semestre em um ano eleitoral. Entre os temas centrais estão o PL Antifacção, ligado à segurança pública, e a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, com a oposição pressionando por uma CPI do Banco Master e a derrubada de vetos presidenciais.

O que motivou a reunião de prioridades na Câmara? Com o calendário legislativo pressionado pelo ano eleitoral de 2026, o encontro ocorreu seis dias antes do retorno dos trabalhos legislativos, previsto para 2 de fevereiro, visando otimizar a pauta em um período de alta atividade política. Hugo Motta destacou como prioridades temas de segurança pública, incluindo o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, além da ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que pode impactar relações comerciais e econômicas.

Quais são as demandas da oposição e do governo? A oposição concentrou suas demandas em um pacote de pautas, pressionando pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master e pedindo que Motta interceda ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para destravar temas de interesse. Entre eles está a tentativa de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da dosimetria das penas, medida que poderia reduzir condenações de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e a votação da medida provisória do Gás, que perde validade em 11 de fevereiro de 2026.

Como a pauta da Câmara pode evoluir no ano eleitoral? A reunião estabeleceu um alinhamento inicial, mas os próximos passos incluem a votação dos projetos prioritários a partir de fevereiro, com possíveis tensões entre governo e oposição sobre vetos e CPIs. O foco em segurança pública e acordos internacionais sugere uma agenda voltada para resultados visíveis, enquanto as eleições de 2026 devem intensificar debates sobre eficiência legislativa e impactos econômicos das medidas em discussão.