Bahia fortalece tratamento de câncer no SUS com novo programa AF-Onco

O Governo do Estado da Bahia implementou o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) para fortalecer o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), qualificando a gestão e garantindo cuidado integral aos pacientes. A medida, instituída pela Portaria GM/MS nº 8.477, aprimora a organização do acesso a medicamentos oncológicos em todo o país, incluindo terapias inovadoras e medicamentos orais.

O AF-Onco estabelece diretrizes claras para financiamento e aquisição de medicamentos oncológicos, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios, especialmente para medicamentos de alto custo. Entre os avanços, destaca-se a integração desses medicamentos à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), reforçando a padronização da oferta no SUS e ampliando a equidade no acesso às terapias em todo o território nacional. O modelo prevê três modalidades de aquisição: compra centralizada pelo Ministério da Saúde; negociação nacional coordenada pela União, com execução pelos estados; e aquisição descentralizada, sob responsabilidade de estados e municípios, para medicamentos de menor complexidade.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participou do II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS, realizado nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026 em Salvador. O evento reuniu gestores estaduais, técnicos, especialistas e representantes de instituições estratégicas, incluindo o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Durante os dois dias, foram debatidos aspectos relacionados à articulação interfederativa, integração entre áreas técnicas das secretarias estaduais de saúde e fortalecimento da governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia.

O superintendente Luiz Henrique d'Utra concluiu que a Bahia seguirá desenvolvendo um plano estadual alinhado ao Ministério da Saúde, com foco na ampliação do cuidado e no acesso qualificado aos medicamentos para os baianos e baianas. "Realizamos, de maneira coletiva, um planejamento voltado ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia", afirmou. Esta iniciativa representa um passo significativo na melhoria do atendimento oncológico no SUS na Bahia, com potencial impacto positivo na saúde pública estadual e na qualidade de vida dos pacientes com câncer.