Fachin rejeita impor código de conduta no STF e defende diálogo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, descartou impor "goela abaixo" um código de conduta para ministros de tribunais superiores, afirmando que qualquer iniciativa será construída "com diálogo e consenso". A declaração foi dada em entrevista ao jornal Valor Econômico, enquanto Fachin interrompeu seu recesso e antecipou o retorno a Brasília na noite de segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, para gerenciar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master.

O que causou a antecipação do retorno de Fachin? O presidente do STF justificou sua volta antes da abertura do ano Judiciário com a avaliação de que "o momento exige" sua presença na capital, referindo-se especificamente ao inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O caso ganhou tração após reportagens apontarem vínculos de familiares e interlocutores de Toffoli com negócios ligados ao banco e a um resort, levando especialistas e parlamentares a defenderem que o magistrado se declare suspeito. Toffoli, internamente, tem dito que não vê impedimento para atuar no caso.

Como surgiu o debate sobre o código de conduta? O tema ganhou força após a Fundação Fernando Henrique Cardoso encaminhar, em outubro de 2025, um documento com recomendações para fortalecer a autoridade do tribunal, incluindo a adoção de regras de conduta e o reforço da colegialidade. Fachin, que assumiu a presidência do STF em setembro de 2025, avalia regras para disciplinar a presença de ministros em eventos patrocinados por empresas com processos no Supremo e a relação institucional com advogados que atuam na Corte, usando como referência o modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.

Qual a posição de outros ministros sobre o código? O decano do STF, Gilmar Mendes, já afirmou que não se opõe à eventual criação de um código de conduta, mas ressalvou que qualquer iniciativa precisa nascer dentro do próprio tribunal, tendo tratado do tema apenas uma vez em conversa direta com Fachin. Fachin enfatizou que "a democracia exige tempo, interlocução e consideração de argumentos distintos", contrastando com ditaduras onde regras são "empurradas goela abaixo".

O desfecho dessa crise institucional no STF dependerá do diálogo entre os ministros e da capacidade de Fachin em construir consenso em torno de um código de conduta, enquanto o caso do Banco Master continua sob os holofotes. O próximo passo será a deliberação colegiada no tribunal, que definirá se regras mais claras serão implementadas para disciplinar a conduta dos magistrados em meio a pressões externas e internas.