Procon-BA notifica 5 estabelecimentos na orla de Salvador em Operação Verão 2026

A Operação Verão 2026 do Procon-BA notificou cinco estabelecimentos comerciais na orla de Salvador, incluindo barracas de praia e restaurantes, por irregularidades no atendimento aos consumidores. A ação fiscalizatória, deflagrada em 12 de janeiro de 2026, vistoriou 11 estabelecimentos e identificou produtos com prazo de validade vencido, ausência de preços, falta de informações técnicas e nutricionais e problemas no armazenamento dos alimentos.

O que causou as notificações? A fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) encontrou infrações graves que colocam em risco a segurança de baianos e turistas. Produtos com validade vencida e armazenamento inadequado foram as principais irregularidades detectadas durante as vistorias realizadas nos pontos turísticos da capital baiana.

Como funciona a Operação Verão 2026? A ação segue em andamento com o objetivo de intensificar as vistorias em estabelecimentos localizados nos pontos turísticos da capital e do litoral norte do estado. A partir da próxima segunda-feira, os fiscais do Procon-BA estenderão a ação para estabelecimentos localizados na Linha Verde, ampliando o alcance da fiscalização.

Qual o impacto para os fornecedores? Os estabelecimentos notificados têm 20 dias para apresentar defesa. Em caso de comprovação das infrações, poderão responder a processos administrativos e estarão sujeitos a sanções e multas conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, explica que a operação visa proteger tanto o consumidor baiano quanto o turista que aproveita o verão no estado.

Onde denunciar práticas abusivas? Os consumidores que identificarem alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC podem fazer denúncia através do e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. O Procon-BA conta com 35 Postos de Atendimento espalhados pela capital e interior, além da sede central localizada na Avenida Carlos Gomes, em Salvador.

A Operação Verão 2026 representa um esforço contínuo do governo estadual para garantir a qualidade dos serviços prestados durante a alta temporada turística. Com a extensão das fiscalizações para a Linha Verde a partir da próxima semana, a expectativa é que mais estabelecimentos sejam vistoriados e orientados sobre o cumprimento das normas do CDC. A ação educativa do Procon-BA busca fortalecer o comércio em toda Bahia enquanto protege os direitos dos consumidores, estabelecendo um padrão de qualidade que beneficia tanto a população local quanto os visitantes que escolhem o estado como destino de verão.